O bloqueio das contas bancárias é algo que acontece sem aviso prévio.

A pessoa é pega realmente de surpresa. Só descobre que sua conta está bloqueada quando tenta usar a conta ou retirar algum valor e não consegue.

O bloqueio é uma das primeiras penhoras requeridas pelo credor nos processos judiciais, por ser mais simples a penhora de dinheiro do que de outros bens.

O que acontece em um Bloqueio Judicial?

O bloqueio das contas é uma medida muito invasiva e causa enorme transtorno para a pessoa executada, por 3 pontos principais:

1. O executado fica com os seus valores bloqueados: O bloqueio deveria ocorrer até o limite da dívida. Com frequência, porém, até valores que deveriam ser impenhoráveis, como valores de salário e outros saldos acabam sendo penhorados.
2. O executado fica com as contas bancárias inutilizadas: hoje em dia, em que tudo é feito através da internet, de pix e de cartões, ficar com as contas bancárias bloqueadas atrapalha demais, praticamente tornando impossível para o executado fazer compras e negócios.

Além disso, o bloqueio é feito com base no CPF, então não adianta abrir uma nova conta. É provável que ela também não consiga ser utilizada.

A saída é realmente resolver através de um desbloqueio.

3. É normal que o juiz dê o prazo de apenas 5 dias após o bloqueio para o executado se manifestar. Caso o executado não se manifeste, os valores bloqueados saem da sua conta e são enviados para o pagamento da dívida.

Esse ponto merece atenção: muitas vezes há abuso na penhora. Quem deve verificar isso é o advogado do executado.

Como, muitas vezes o executado não possui advogado, acaba sofrendo penhoras abusivas e nem mesmo fica sabendo que teria direito de impedir isso.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?

O bloqueio de uma conta bancárias (ou de várias contas bancárias) é algo grave e que causa muitos transtornos para o titular.

O bloqueio judicial da conta bancária, portanto, não pode ocorrer sem uma ordem judicial fundamentada.

Nesses casos, o banco deve passar as informações necessárias para o cliente, como a origem do bloqueio e o número do processo no qual essa ordem judicial foi dada.

Essas informações são importantes para que o cliente entenda o que foi que originou o bloqueio.

Caso a pessoa não tenha essa informação, não tem problema. Um advogado pode fazer a pesquisa e localizar o processo judicial que originou o bloqueio.

Localizar esse processo é o primeiro passo para começar a solucionar o problema. A partir disso é possível pensar o que será feito de acordo com cada caso.

Quanto tempo o dinheiro fica bloqueado judicialmente?

Não existe uma regra fixa.

Na prática é comum que o juiz conceda o bloqueio com penhoras sucessivas por 30 (trinta) dias.

Esses prazos podem ser maiores ou menores, a depender do caso concreto.

Quais os principais abusos e como se defender?

Há duas situações que não deveriam ocorrer, mas que na prática são frequentes:

1. O bloqueio de salário: esse tipo de bloqueio abusivo, além de bloquear os demais valores, impede o cliente de ter acesso até mesmo ao seu salário, causando uma situação de extrema vulnerabilidade.
2. O bloqueio de valores impenhoráveis: há um limite para o que pode ser bloqueado e penhorado nas contas bancárias. Nenhuma pessoa pode ser coloca em estado de miséria por conta de uma dívida. O desrespeito a esses valores mínimos é algo muito comum.

Recebemos muitos casos aqui no escritório em que essas situações não são respeitadas.

Se a pessoa não se manifestar no processo demonstrando as abusividades, elas vão continuar e os valores serão enviados para o credor, causando um enorme e injusto prejuízo à pessoa que teve sua conta bloqueada. 

Com a intervenção correta, porém, é possível desfazer essas 2 situações e liberar os valores que são fruto do trabalho e os valores poupados que estão protegidos pela lei como impenhoráveis.

Desbloqueio de conta: como tirar bloqueio judicial?

Por ser uma atuação dentro de um processo judicial, ela precisa ser feita através de advogado.

Essa é uma situação grave e delicada que ocorre com muitos brasileiros.

Mesmo assim, por se tratar de um assunto bastante específico, poucos advogados possuem o conhecimento necessário para resolver esse problema com eficácia e agilidade.

Em uma situação urgente e na qual um erro ou a ausência de um documento pode significar a perda do direito ou uma demora desnecessária, o cliente precisa ter uma assessoria jurídica especializada para lhe orientar e para cuidar do caso com velocidade e da melhor forma possível.