Ser citado é receber a notícia da justiça de que existe um processo contra você.

Receber uma citação da justiça é algo estressante, realmente. 

Muitas pessoas se sentem um pouco perdidas ou confusas quando descobrem que estão respondendo a um processo judicial.

É normal nessas situações sentir raiva pela possível injustiça cometida contra você ou medo pelas possíveis consequências do processo. 

Ou até mesmo uma mistura dessas duas emoções.

E quando não sabemos o que fazer, a preocupação é ainda maior.

Então vou explicar agora, de forma simples, quais os primeiros passos para começar a resolver essa situação do jeito certo.

Devo receber a citação?

Existem pessoas que tentam evitar a citação, se escondendo do oficial de justiça ou do carteiro, ou se negando a assinar o recebimento.

Eu recomendo que meus clientes não façam isso.

Primeiro, porque é desonesto.

Segundo, porque essa não é a melhor forma de resolver o problema:

1. Hoje me dia é improvável que a pessoa consiga evitar a citação. Há muitos meios para conseguir localizar o réu.
2. Mais: com o processo iniciado, o prazo para a prescriçao é interrompido. Isso quer dizer que a pessoa teria que se esconder para sempre.

Uma boa defesa é muito mais eficaz do que ficar se escondendo para não ser citado.

Quanto tempo tenho para me defender?

A citação pode ocorrer de diversas formas. As formas mais comuns são:

• Através de carta, entregue pelo correio.
• Através de oficial de justiça.
• Por meio eletrônico: pelo whatsapp, por exemplo.

Esse prazo pode variar de acordo com o tipo de processo. O prazo sempre estará especificado no documento que é entregue pelo correio ou pelo oficial de jusitça.

Por exemplo, um processo civil, que é um dos mais comuns, possui o prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa.

Importante destacar que se o procedimento for uma ação de execução ou um cumprimento de sentença, o prazo  ou a obrigação podem ser diferentes. Então é importante sempre verificar o documento e consulta um bom advogado. 

A defesa não é feita pela própria pessoa. É feita por um advogado a ser escolhido e contratado por você.

Essa defesa é chamada de contestação. Esse é o momento de apresentar todos os argumentos, todos os documentos e todas as provas que se pretende produzir.

É importante que nada seja esquecido, pois isso pode trazer um grave prejuízo para quem está se defendendo.

Audiência de Conciliação?

Dependendo do caso, o juiz pode decidir marcar uma audiência de conciliação.

Essa audiência serve para que as partes façam propostas e tentem chegar a um acordo.

Para saber se o acordo é uma boa opção você precisa conversar com seu advogado e analisar as possibilidades positivas e negativas do seu caso concreto. Nesse ponto não existe uma regra que sirva para todos os casos.

Quando houver audiência de conciliação, o prazo para a defesa começa apenas após a audiência e se não for feito acordo.

Essa audiência costuma ser menosprezada pela maioria das pessoas e dos advogados, mas ela é uma oportunidade. Nessa audiência, além da possibilidade do acordo, é possível interpretrar a intenção do autor e obter mais informações sobre o caso que podem vir a ser úteis no futuro.

O que acontece se você perder o prazo para se defender?

Em um processo judicial todos os prazos são importantes. O prazo para apresentar a defesa é ainda mais importante.

A perda desse prazo produz 3 consequências:

1. Se não houver defesa, o que foi dito pelo autor vai ser considerado verdadeiro.
2. O processo vai seguir sem que você seja avisado dos próximos atos.
3. O processo pode ser julgado de forma antecipada

Muita gente pensa que por ter razão não precisa fazer uma defesa. Mas a verdade é que não apresentar a defesa em um processo é muito perigoso.

O juiz não sabe o que aconteceu. Ele não estava lá. O juiz conhece os fatos a partir do que está relatado no processo.

Portanto, o juiz depende da sua defesa para conhecer a sua versão do caso.

Quando uma das partes não conta o seu lado da história core um grande risco de sofrer uma injustiça, especialmente quando tem razão.

O que acontece após a defesa?

Após apresentar a defesa, o juiz abrirá um prazo para que o autor se manifeste a respeito da sua defesa. Essa manifestação é chamada de réplica.

Depois será perguntado se as partes possuem testemunhas ou se querem o depoimento pessoal da outra parte.

• Testemunhas são outras pessoas que presenciaram os fatos e podem ajudar o juiz a entender o caso.
• Depoimento pessoal é quando o autor ou o réu é chamado a responder perguntas sobre o caso.

Se não houver testemunhas nem necessidade de depoimentos, o processo poderá ser encaminhado para julgamento.

Se houver a necessidade de ouvir testemunhas ou de depoimento, o juiz marcará a audiência de instrução e julgamento.

Espero que esse resumo tenha ajudado você a entender o que fazer após receber uma citação e quais as etapas principais do processo.

Até a próxima.