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Cuidados no Inventário com Imóveis:

Um dos maiores problemas nos inventários e que pode aumentar muito o tempo do processo é a questão do imóvel (ou dos imóveis) do falecido.

 

Questões de regularização e de divisão desses imóveis de herança costumam criar discordâncias e até brigas entre os herdeiros.

 

Os problemas mais frequentes em um inventário com imóvel

As questões que mais geram problemas nos inventários com imóveis são as seguintes:

  • Os custos para regularização.
  • definição dos valores dos imóveis e sua avaliação.
  • Em relação a divisão dos quinhões para os herdeiros.
  • uso exclusivo por um dos herdeiros sem indenizar os demais.

Há, porém, como antecipar e evitar cada uma dessas questões, trazendo mais celeridade e tranquilidade ao processo de inventário. 

 

Mesmo quando isso já ocorreu, há formas razoáveis de chegar a soluções, sejam elas jurídicas ou negociais. 

 

O procedimento:

O procedimento de inventário, por si só, já é bastante técnico. É uma ação que normalmente tem um prazo maior que outros tipos de ação.

 

Erros ou imprecisões no procedimento podem fazer o processo demorar mais do que deveria e trazer prejuízos financeiros para todos os herdeiros.

 

Existem, claro, diversas formas de agilizar os inventários e diminuir o seu tempo para poucas semanas, como é o caso do inventário extrajudicial, por exemplo. 

 

Quando há questões imobiliárias a serem resolvidas dentro do inventário, ele pode se tornar ainda mais complexo.

 

3 conselhos para economizar nos inventários com imóveis:

A melhor forma de evitar esses problemas e prejuízos desnecessários é contratando um advogado especialista e com experiência no assunto.

 

Vou destacar 3 conselhos importantes para essas situações de inventário com imóvel de herança e para quem quer evitar prejuízos desnecessários:

  • Verificar se o falecido consta como proprietário do imóvel ou se era apenas possuidor.

Isso é importante para evitar que os herdeiros sejam prejudicados.

 

Se o falecido não era o proprietário, mas o possuidor, o bem a ser inventário não é a propriedade do imóvel, mas a posse. Apenas isso já traz uma economia substancial no pagamento dos impostos.

  • Verificar a matrícula atualizada do imóvel, pois o podem existir direitos reais ou dívidas.

É preciso saber todas as informações do imóvel para assessorar da melhor forma os herdeiros. 

 

Se existir alguma dívida, por exemplo, saber da sua existência é importante para fazer o seu abatimento antes do pagamento dos impostos, o que também gera uma grande economia para os herdeiros desse inventário.

  • Conferir a atualidade de eventuais dívidas

Pode acontecer de haver uma dívida registrada na matrícula do imóvel, mas ela pode já ter sido paga e apenas não ter sido baixada da matrícula.

 

Outra possibilidade: a dívida pode estar prescrita, ou seja, não pode mais ser cobrada.

 

Mas isso só será descoberto se o advogado fizer o estudo minucioso dessas dívidas, caso contrário isso pode não ser visto, o que trará prejuízo para os herdeiros.

ENDEREÇO

Rua Mostardeiro, 366, Sala 501. Moinhos de Vento. Porto Alegre / RS

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