
Sim, é possível.
E no Brasil isso ocorre com frequência.
É importante que os herdeiros fiquem atentos para que tenham os seus direitos respeitados e para que não sejam prejudicados durante o procedimento de inventário.
A primeira coisa que o herdeiro que foi deixado de fora do inventário deve fazer é analisar em que fase o inventário está.
Essa análise exige conhecimento técnico, portanto é recomendado que seja feito com a ajuda de um advogado especializado.
Após essa análise, há dois caminhos principais que podem ser tomados.
Se o herdeiro que foi deixado de fora do inventário descobriu a situação enquanto o inventário ainda está tramitando na justiça, ele pode pedir o ingresso no próprio inventário, através de petição do seu advogado.
O juiz analisa a situação e inclui o herdeiro no inventário, no qual ele passa a fazer parte.
É importante que o advogado desse herdeiro faça uma análise detalhada em todo o processo de inventário desde o seu início para garantir que nenhum fato anterior possa trazer prejuízo para esse herdeiro.
Se houver algum fato nesse sentido, o advogado pode peticionar de modo a antecipar essa situação e evitar o prejuízo do seu cliente.
Caso o herdeiro que foi deixado de fora do inventário só tenha tomado conehcimento disso após o inventário já ter sido finalizado, o caminho será outro.
Nesse caso, o herdeiro pode entrar com uma ação judicial pedindo a anulação do inventário, uma vez que houve irregularidade grave.
Aqui se trata se uma situação mais complexa, mas ainda é perfeitamente possível que o herdeiro que foi deixado de fora consiga ter os seus direitos respeitados.
Nesse caso o inventário já foi finalizado e os bens já foram partilhados e já estão com os outros herdeiros.
O herdeiro que foi deixado de fora do inventário precisa agir rápido e com estratégia.
Vou dar um exemplo:
O advogado desse herdeiro pode fazer um pedido especial para o juiz para que sejam reservados bens suficientes para garantir que esse herdeiro consiga os seus bens ao final do processo.
Caso isso não seja feito, haverá o grande risco de os outros herdeiros venderem os bens antes do final desse processo. E isso faria com que esse herdeiro que foi deixado de fora fosse novamente prejudicado, pois ganharia a ação mas não conseguiria os seu patrimônio, uma vez que ele já teria sido vendido.
Esse é apenas um exemplo dos cuidados especiais que são necessários nesse tipo de caso para garantir que o herdeiro que foi deixado de fora do inventário tenha os seus direitos preservados.
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