Você conhece o passo a passo da compra e venda um imóvel?

Conhecer as etapas desse procedimento é fundamental para conseguir fazer um bom negócio e uma compra segura.

Além disso, estar ciente de todos os passos vai deixar todos mais tranquilos, especialmente porque a compra é um ato complexo e pode levar algum tempo para que todas as etapas sejam cumpridas.

Vou explicar abaixo o passo a passo para uma compra segura e sem dor de cabeça.

1. Análise de Riscos

A compra de um imóvel é algo complexo e que precisa ser analisado com cuidado para evitar golpes, prejuízo financeiro e dor de cabeça para a família.

A maioria das pessoas vai comprar um imóvel poucas vezes na sua vida.

Então, esse é o tipo de coisa no qual não se tem experiencia. É normal ficar confuso com a quantidade de cláusulas e questões contratuais.

A maior dica que posso dar é essa: não tenha vergonha de perguntar e buscar informações.

É enorme o número de pessoas que sofre golpes tem prejuízos enormes porque ficaram com vergonha de perguntar quando tinham dúvidas ou não entenderam direito.

Durante a análise é o momento para estudar todos os pontos do negócio, tirar todas as dúvidas e fazer comparações para ter a certeza de estar fazendo um negócio bom e seguro.

Algumas das principais questões que devem ser observadas são essas:

• O imóvel é regular?
• Há dívidas no imóvel?
• Há processos pendentes?
• Existe alguma alienação ou penhora?
• O imóvel pode ser vendido?
• Quem está vendendo é realmente o dono?

2. Contrato de Compromisso de Compra e Venda

É normal que a compra e venda inicie com um contrato particular de compromisso ou de promessa de compra de venda.

É esse contrato que define as regras do negócio. Então é muito importante que ele seja feito e seja lido com muita atenção.

Esse contrato não precisa necessariamente ser extenso, mas ele precisa conter todos os detalhes do negócio:

• Preço
• Objeto: o imóvel que será negociado
• As partes: comprador e vendedor
• Como será feito o pagamento
• Quando será entregue a posse do imóvel
• Quanto será dado de entrada
• Os valores das multas contratuais.

Nada no contrato está ali de graça.

É importante ler e compreender cada ponto para não entrar em um negócio e mais tarde ter uma surpresa desagradável.

Se não entender alguma cláusula, pergunte ou contrate alguém que possa assessorar você com isso.

A compra de um imóvel lida com valores muito altos. Qualquer detalhe errado pode representar um prejuízo muito grande.

3. Escritura de Compra e Venda

É comum no Brasil que as pessoas negociem imóveis apenas com os contratos de compromisso de compra e venda. São os chamados “contratos de gaveta”.

Mas esse tipo de negociação não transmite a propriedade.

É preciso fazer uma escritura pública de compra e venda em um Tabelionato de Notas.

Esse documento possui fé pública e dará mais segurança para o negócio, especialmente para o comprador.

É nesse momento que incidirá o ITBI, o Imposto de Transferência de Bens Imóveis. É um tributo cobrado pelo município quando um imóvel é comprado. Em Porto Alegre, por exemplo, o ITBI cobrado é de 3% o valor do imóvel.

4. Registro na Matrícula do Imóvel

Feita a escritura pública, ela precisa ser levada ao Registro de Imóveis, para ser juntada na matrícula do imóvel.

A matrícula do imóvel é o documento que conta a história daquele imóvel.

Sempre que ocorre um fato importante com o imóvel, como uma troca de proprietário, por exemplo, ela precisa ser registrada.

É essa averbação da escritura na matrícula que transforma o possuidor em proprietário do imóvel.

A partir desse momento, pode dizer que o imóvel está regular.

Estar regular é algo muito importante para o imóvel, por duas motivos principais, segurança e valorização.

• Segurança: estar com o nome registrado na matrícula é o que garante a você ser o dono do imóvel e ter toda a segurança jurídica e publicidade que isso traz, seja para reaver o imóvel, caso necessário, seja para negociar o imóvel como preferir.
• Valorização: é normal que o imóvel regular tenha um valor de mercado 100% maior do que o imóvel irregular. Isso ocorre porque o imóvel irregular possui dificuldade em ser negociado, não aceita financiamento, não possui a mesma segurança jurídica, entre outras coisas. E tudo isso impacta no preço de mercado.

Colocar o seu nome na matrícula do imóvel também garante que o antigo dono não perca o imóvel por uma eventual dívida e não tenha dores de cabeça caso o antigo dono venha a falecer e o seu imóvel vire disputa no inventário.

Conclusão

Essas são as 4 etapas principais que toda compra e venda de imóvel deve percorrer para que o negócio seja feito de maneira segura.

Caso uma dessas etapas seja pulada ou seja mal feita, isso pode trazer problemas e até mesmo impedir que o negócio seja finalizado.

Há casos em que o problema só vai aparecer no futuro. Isso também acontece.

Prevenir e fazer o negócio da forma correta desde o início é a melhor opção. Resolver uma situação que foi feita errada no passado costuma levar mais tempo, exigir mais trabalho e causar mais estresse e dor de cabeça para todos os envolvidos.

A compra de um imóvel é um marco importante na vida de uma pessoa e deve ser realizada com cuidado para evitar erros e problemas desnecessários.